Igualdade de género: uma análise da realidade portuguesa

Por André Caravela MachadoSem categoria

Atualmente, a igualdade de género é um tópico importante, não porque está na moda, mas porque é imperativo acabar com a discriminação de género (1). Embora em 1918 algumas mulheres ganharam o direito a voto, 100 anos depois, o jornal The Guardian publicou depoimentos sobre previsões para os próximos 100 anos e nenhuma delas era otimista (2). O Gender Gap Report de 2020 confirma isso e acrescenta que nenhum de nós verá igualdade de género nas nossas vidas, e nem provavelmente os nossos filhos (3). Portanto, é imperativo que a igualdade de género seja entendida como importante para homens e mulheres (4).

Felizmente, a igualdade entre mulheres e homens é um valor fundamental da União Europeia (UE), consagrado ao longo da sua história e dos Tratados desde 1957 (5,6). Para ajudar a eliminar as disparidades de género e reduzir as desigualdades, a UE desenvolveu uma nova estratégia para os próximos cinco anos (7).  No entanto, o movimento de promoção da igualdade de género conheceu avanços e retrocessos ao longo do século passado (8).

Em Portugal, durante anos (1926-1974) as mulheres não foram vistas como alguém com um papel ativo na sociedade (9). Após o fim da ditadura, a inserção da mulher no mercado de trabalho e a promoção de políticas voltadas para a igualdade de género foram de grande importância para a promoção do modelo de casal com dupla renda (10). No entanto, ainda há muito a ser feito.

O mercado de trabalho português é caracterizado por uma elevada participação das mulheres no emprego a tempo inteiro, mas os homens continuam a ocupar posições dominantes enquanto as mulheres são muitas vezes relegadas a posições mais desqualificadas (10). De acordo com o Comité Europeu dos Direitos Sociais, Portugal é um dos 14 países que violam o direito à igualdade salarial e de oportunidades de trabalho entre os sexos (11). O aumento da presença da mulher no mercado de trabalho não é acompanhado pelo aumento da presença do homem na vida doméstica (10). Quando um casal está desempregado, as mulheres tendem a ficar presas ao trabalho doméstico. Porém, com os homens, a contribuição só aumenta durante o fim de semana (12).

Considerando o contexto académico, embora as mulheres representem a maioria dos alunos das instituições de ensino superior, a maioria das universitárias sofreu algum tipo de assédio (13). Além disso, ao entrar em cargos de liderança, a percentagem de líderes masculinos é muito maior em comparação com as mulheres, aproximadamente 66% contra 34% em 2019 (14). Desigualdades também aparecem em outros setores como a media, onde figuras de autoridade, como especialistas, apresentados são na maioria das vezes homens (15). Outro fenómeno é a violência na geração mais velha. A partir de um estudo realizado, pode-se afirmar que de 10 idosas na casa dos 60 anos, 4 já sofreram violência ou abusos (16).

Isto não deveria acontecer no mundo atual e moderno em que vivemos, e o termo feminista carece de uma compreensão global e ampla aceitação para garantir que a igualdade de género é alcançada. Porém, enquanto movimento, o feminismo, a luta pela igualdade entre homens e mulheres, nunca teve uma base sólida em Portugal (8).

Para melhor compreender a realidade portuguesa em matéria de igualdade de género, foram realizadas quatro entrevistas a pessoas envolvidas em projetos de igualdade de género. Uma das perguntas, em comum, a todas as entrevistas foi “Como você vê as novas gerações que falam mais abertamente sobre o assunto e buscam mudar o curso da história, por exemplo, por meio das redes sociais? Isso será essencial, ou será preciso mais “luta” no mundo real?”. As respostas sobre o assunto são semelhantes ao longo das entrevistas. As redes sociais não vão mudar o mundo, mas podem ajudar quando usadas de maneira adequada e em coordenação com o que acontece no mundo offline. Porém, o seu uso deve ser cuidadoso e garantir a transmissão de informações baseadas em fatos (17). Portanto, há a necessidade de considerar qual plataforma utilizar, como utilizá-la, quando postar e quem é o público-alvo. Além disso, deve-se garantir que comentários de ódio não sejam promovidos, mas podem ajudar a iniciar um debate entre diferentes mentalidades.

Outra questão comum a todos os entrevistados foi “passaram 46 anos desde a revolução portuguesa de 25 de abril de 1974. Como vê a situação da igualdade de género em Portugal hoje em comparação com aquela época?”. Naquela época, as mulheres eram totalmente dependentes dos homens conforme afirmado por uma entrevistada e a desigualdade fazia parte da legislação nacional, conforme afirmado por duas entrevistadas. Embora todos os entrevistados concordem que houve avanços desde então, a desigualdade ainda existe na mentalidade das pessoas e em diferentes setores da sociedade. Conforme mencionado pela entrevistada 4:

“Estamos longe do que deveríamos ser. Obviamente, conseguimos conquistar direitos suficientes e conseguimos dar os primeiros passos, mas há muito para fazer principalmente na questão da educação e mudança de mentalidades.”

Outra questão comum na sociedade portuguesa diz respeito à passividade demonstrada pela sua população quando se trata de assuntos mais delicados e políticos. Levando isso em consideração, foi questionado “Você considera que eles (os portugueses) ainda são passivos quando se trata de tomar ações para reduzir ou eliminar as desigualdades de género?”. A entrevistada 4 acredita que existe um “analfabetismo” que ainda prevalece como herança da ditadura e que existe uma falta de confiança generalizada nas instituições políticas. Os entrevistados 1 e 3 concordaram que se dá prioridade às questões económicas. A entrevistada 3 também trouxe à luz que existe uma crença permanente de que a situação “poderia sempre ser pior”, ao invés de considerar que há espaço para melhorias. Ou seja, com a pandemia de COVID-19 e o risco de uma nova crise, as pessoas tendem a concentra-se noutros aspetos da sociedade e a igualdade de género perde importância (18).

A entrevistada 1 acrescentou que existem muitos provérbios tradicionais que refletem como a desigualdade de género está enraizada na sociedade e como é difícil dissipar essas ideias. O Entrevistado 2 referiu que a sociedade portuguesa não é homogénea e que algumas ideias e comportamentos ligados à discriminação de género ainda prevalecem nas gerações mais jovens. Como referiu a entrevistada 1, devemos evitar olhar para a sociedade portuguesa como um todo.

Em relação aos dados recolhidos sobre a desigualdade de género na União Europeia, foi perguntado “O relatório sobre a igualdade de género de 2020 conclui que vai demorar cerca de 99,5 anos para acabar com esta desigualdade de género. Acha que em Portugal pode demorar ainda mais?”. Os entrevistados 1 e 2 acreditam que estamos no mesmo ritmo que os países ocidentais. Este último acredita que há um esforço governamental e há avanços positivos. A entrevistada 3 corrobora o encontrado na pesquisa que diz que enquanto as mulheres conquistaram um lugar na força de trabalho, o mesmo não se pode dizer sobre os homens e o trabalho doméstico (10). Por outro lado, a entrevistada 4 discordou. Ela acredita que Portugal vai demorar muito mais para alcançar a igualdade de género, reforçando que é importante educar as crianças, principalmente os meninos, e que é importante que as mulheres se unam:

“Felizmente, chegamos a um ponto em que fornecemos educação para raparigas que lhes deu muitas ferramentas para chegar a vários lugares que antes eram inacessíveis. Mas a verdade é que ainda estamos a esquecer um fator ainda mais importante que vai transformar esses 100 ou 400 anos que faltam para Portugal mudar de mentalidade, desses 400 para 150 anos, que são os rapazes.“

Ainda em relação às previsões para o futuro, a seguinte questão foi “Uma das metas da ONU para 2030 é alcançar a igualdade de género no mundo. No entanto, em Portugal, ainda existem muitas desigualdades em diferentes áreas, por exemplo, o mundo académico e até na própria vida doméstica. É possível prever como estaremos em 2030?”. O sentimento geral dos entrevistados é que é muito difícil prever o que está reservado para os próximos anos. Havia também uma preocupação comum com o surgimento da extrema direita no país. A entrevistada 3 acrescentou que há muitos homens e mulheres jovens que adotam visões sexistas. Porém, ela também acredita que existe o movimento contrário:

“O que estou ciente é que temos um problema de desigualdade de género e esse problema está criando dois picos, um ponto feminista e um pico conservador. E o que vai acontecer é que se um deles crescer, o outro também crescerá, para melhor ou para pior. O que devemos fazer é esperar. E se continuarmos a aguentar e continuarmos a trabalhar, há esperança.”

Foi também questionado “Dados de 2019 do Instituto Europeu para a Igualdade de Género mostram que Portugal com 59,9% está abaixo da média em termos de concretização desta igualdade. Isso, vinculado à notícia recente de que nosso país é um dos 14 que violam o direito à igualdade de remuneração, segundo a Comissão Europeia de Direitos Sociais, não favorece nossa posição. Qual a sua opinião sobre o assunto?” Os entrevistados 2 e 3 afirmaram que existe disparidade de género e embora Portugal não seja o único caso na União Europeia, o entrevistado 2 referiu também que existe legislação relativa à igualdade de remuneração. O entrevistado 4 acredita que as mulheres ainda aceitam a diferença de género e a aceitam como normal.

Uma questão importante é também a necessidade de rever a paternidade e as licenças de maternidade. Embora em Portugal seja dominado como licença parental (19) ainda é comum a mãe ser a única que fica em casa. Isso ocorre porque ao dividir a licença parental para a mãe e o pai, muitos pais ainda não têm direito à licença parental (20).

A entrevistada 1 é escritora e professora de moda em Portugal. No seu livro, no qual aborda a igualdade de género ao longo das gerações, ela entrevistou um grupo de mulheres de diferentes idades e origens. O objetivo era estudar a sua vida e pontos de vista sobre a sociedade e uma determinada peça de roupa do passado, o espartilho por ser uma peça de roupa característica do género feminino. Uma das coisas mencionada por ela foi que de 23 mulheres, apenas duas afirmam estar satisfeitas com o corpo, a mais velha e a mais nova. Ela também disse que uma explicação para isso pode ser que essas duas mulheres estão numa fase semelhante da vida onde não se importam com os estereótipos da sociedade. Porém, sob outro ponto de vista, um dos comentários que ela também ouviu foi que às vezes o olhar que as mulheres costumam ter na rua pode ser muito perturbador. A entrevistada 3 referiu-se a algo semelhante. O corpo feminino é um assunto público. Ela afirmou:

“Eu sinto que o corpo feminino continua a ser público.”

Isso adiciona uma pressão enorme para as mulheres, pois há a sensação de que há sempre alguém a analisar a forma como se vestem ou falam diante da sociedade.

O entrevistado 2 trabalha numa organização governamental. Uma das perguntas era sobre o motivo da escolha de estudos e empregos pelas mulheres. Ele afirmou que embora as mulheres tenham melhores notas, em comparação com os homens, não há muitas raparigas a frequentar algumas áreas da engenharia como a eletrónica ou a mecânica. A falta de mulheres na política e no ativismo também acontece, visto que, quando as mulheres se casam, precisam conciliar o trabalho com a casa e os filhos. O mesmo não acontece com os homens (15). A informação confirmou que as mulheres ainda trabalham mais horas em casa do que os homens.

A entrevistada 4 também mencionou que, normalmente, quando uma feminista dá um passo à frente, o patriarcado a empurra 2 passos para trás. É importante não esquecer que os progressos realizados podem sempre desaparecer. Esse foi outro assunto discutido, o peso da palavra feminismo e o que ela representa.

A entrevistada 3 também afirma que há muitas pessoas que não são feministas porque não sabem o significado correto da palavra. Portanto, pode ser difícil reduzir o julgamento de que o feminismo está associado à ideia de que as mulheres são superiores aos homens. No entanto, como afirma o Oxford Dictionary, feminismo é “a crença e o objetivo de que as mulheres devem ter os mesmos direitos e oportunidades que os homens; a luta para alcançar este objetivo”(21). Muitas definições podem ser identificadas dependendo de quem usa o termo e com que propósito (22). Além disso, muitos tipos de feminismo podem ser identificados em todo o mundo (23,24). Tal deve ser considerado na discussão do tema, pois a ideia de que o feminismo é íntegro e não pode ser dividido pode prejudicar o seu objetivo.

Com essa ideia de desmistificação da palavra “feminismo” emerge a importância da educação. Verificou-se que há a necessidade de educar as gerações mais jovens antes da formulação de estereótipos nas suas cabeças, conforme citado pela entrevistada 4. O papel da escola é muito importante, principalmente no ensino primário. Considerando que as crianças são o futuro e dado o que a sociedade e a escola lhes ensinam desde o início, a desigualdade de género pode tornar-se mais forte e fácil de entender.

Além disso, há a necessidade de mais educação dos rapazes para a igualdade de género. Um caminho muito importante foi percorrido no que diz respeito ao empoderamento da mulher em diferentes setores da sociedade, sendo que ainda há muito a ser feito (25). No entanto, a educação deve começar a concentrar-se em como educar os rapazes para que também sejam ativistas pela igualdade de género. Tal pode ajudar a reduzir a hipótese de se tornarem o próximo agressor, uma vez que a desigualdade de género e a violência contra as mulheres podem ser vistas como dois lados da mesma moeda (26).

Para finalizar as entrevistas, questionou-se: “o que você acha que é necessário fazer para que as pessoas se envolvam mais na luta pela igualdade de género, como elementos de uma sociedade moderna?” Os entrevistados 1 e 4 falaram que há muito a ser feito, mas também às vezes não é preciso muito para envolver as pessoas. O consenso foi a importância da educação e que é necessário mais envolvimento dos jovens. O entrevistado 2 mencionou:

“Vocês, jovens, têm um papel muito importante de se envolver mais, de lutar, de passar a mensagem. Hoje existe muita informação e acessível. Muitas pessoas são contra (igualdade de género) e falam sem informação. Quando confrontados com dados atuais, a sua perceção muda. Com os dados, pode ser fácil mudar a mentalidade. Muitas pessoas estão convencidas de que as mulheres mandam mais do que os homens, mas quando se mostra as estatísticas isso não é a realidade e as pessoas reagem “Ah, eu não fazia ideia”. Às vezes é fácil desconstruir as crenças da maioria das pessoas com alguns dados.”

Este estudo constatou que o uso das redes sociais para informar sobre diferentes situações do mundo, nomeadamente a igualdade de género irá aumentar. Em segundo lugar, há a necessidade de reforçar a igualdade de género nos programas de educação desde cedo, voltados para raparigas e rapazes. Em terceiro lugar, apesar de Portugal ter introduzido a mudança da licença de maternidade para a licença parental, a maioria dos pais ainda não é obrigada a usar os dias. Para concluir, é necessário mais trabalho para alcançar a igualdade de género em todas as áreas de nossa sociedade. Além disso, a análise da palavra “feminismo” pode auxiliar ou prejudicar a luta pela igualdade de género dependendo de quem defende ser feminista e com que finalidade.

Para nós, o feminismo visa alcançar a igualdade de género e isso significa colocar mulheres e homens no mesmo nível, com os mesmos direitos e responsabilidades.

 

Referências

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